VEREADORES

Cid | PSDB
Presidente da Câmara
Silinha |
Diego Enfermeiro |
Olacir Raspante |
Mauricinho |
Dr. Edson |
Paulo Aurelietti |
Jessica Carvalho |
Ederson Fião |

11/09/2017 - Castrações, alteração no trânsito e contrato com a SABESP foram assuntos discutidos em sessão na Câmara de Divinolândia


A Câmara Municipal de Divinolândia promoveu mais uma sessão na noite de terça-feira, dia 5 de setembro. Em pauta, foram aprovadas três moções de aplausos à “1ª Exposição dos Artistas e Artesãos”, “Trilha King Kong” realizada pelo DiqBem e “9ª Cavalgada Tropeiros do Sapecado” promovida pelo DiqBem e Comitiva Ninguém Sabe, Ninguém Viu. De acordo com o vereador Ederson Trevisan, “foram eventos que promoveram a cultura e o turismo do município”.
Na sequência, os vereadores aprovaram dois votos de pesar pelos falecimentos de Silas Ferreira e Irene Teixeira Martins. Assinados por todos os edis, “os requerimentos são uma singela homenagem às famílias, apresentando publicamente os sentimentos de pesar e se solidarizando na hora de dor”. Logo após, foi aprovado o requerimento que solicita informações por parte da chefe da Divisão de Zoonoses sobre o número de castrações feitas entre os anos de 2012 a 2016. Segundo o vereador Dr. Edson de Gênova, “há indícios de irregularidades que precisam ser analisadas”.
Em seguida, Paulo Aurelietti e Ederson Trevisan comentaram os requerimentos que solicitam informações sobre alterações no trânsito e contrato de prestação de serviços de água e esgoto celebrado entre o município e a SABESP. “Após algumas alterações no trânsito da cidade, gostaríamos de tirar dúvidas com relação à sinalização, viabilidade técnica das alterações, bem como se houve algum estudo e nome do profissional responsável pelas mudanças, visto que há um descontentamento por parte dos cidadãos”, destacou Paulo. “Já com relação à SABESP, nossa solicitação é se existe alguma cláusula ou artigo referente à recomposição asfáltica onde é realizada manutenção nas redes de água e esgoto, visto que os buracos feitos não estão sendo fechados ou então são mal consertados. Assim, precisamos saber se a competência é por parte da Prefeitura ou da SABESP para regularização”, explicou Ederson.
Ainda durante a sessão foram aprovados os requerimentos referentes à manutenção de ponte localizada no Sítio Três Barras, horário de abertura e fechamento dos portões do Cemitério Municipal, convênio NASF (Núcleo de Apoio à Saúde da Família) firmado em 2016 e que até a presente data não está em funcionamento e Lei Municipal nº 2195/2016, que “dispõe sobre as verbas a serem consideradas para o cálculo de benefícios previdenciários pelo Instituto de Previdência Municipal de Divinolândia”.
Já durante a Palavra Livre, os vereadores comentaram suas indicações ao Chefe do Executivo. O edil Dr. Edson de Gênova sugere a criação de uma incubadora ou criadouro de mudas de árvores para serem distribuídas à população; aquisição de mudas de árvores específicas para serem plantadas nas calçadas; fiscalização de bares e comércios que produzem churrascos nas calçadas; fiscalização de som dos carros e veículos de propagandas e pintura de faixas de pedestres defronte à Escola “Prof. Moacyr Lopes de Carvalho”. Os vereadores Diego Borges, Jéssica de Carvalho, Olacir Raspante e Silas Ferreira Filho propõem a fiscalização, autuação e remoção de veículos automotores abandonados nos logradouros públicos; criação do Serviço de telefonia para urgências médicas – 192 e melhorias na esquina da Rua Domingas D. Passoni Cardoso com as ruas Juvenal Marrafon e Gabriel João Neto, no bairro Nova Divinolândia. Por fim, Paulo Aurelietti, Ederson Trevisan e Maurício Pandolpho pedem a troca de lâmpadas queimadas no bairro Campestrinho.
Ordem do Dia
Na Ordem do Dia, foram discutidos quatro projetos, de autoria da Prefeitura Municipal. O projeto de lei 24/2017 dispõe sobre as tarifas referentes às sepulturas e sepultamentos relacionados com o sistema tributário do município. O referido projeto visa atualizar e adequar os preços devidos pelos serviços e obras executadas no Cemitério Municipal, bem como criar mecanismos que possibilitem a isenção a munícipes considerados hipossuficientes.
O projeto de lei nº 26/2017 dispõe sobre a implantação da Imprensa Oficial do Município Eletrônica (e-IOM), como instrumento oficial de publicação e divulgação dos atos oficias e informativos do Município. Seriam publicados os atos do Poder Executivo, administração direta e indireta, bem como informações de caráter educativo, informativo ou de orientação social. Com votos contrários, o projeto não foi aprovado.
Foram aprovados também os projetos de lei nº 27/2017, que dispõe sobre a concessão de direito real de uso de espaço público para realização da Feira do Produtor Rural, em parceria com o SENAR-AR/SP; e o nº 28/2017, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o CONDERG – Consórcio de Desenvolvimento da Região de São João da Boa Vista.
Próxima Sessão: 17/10/2017
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