Projeto de Resolução nº 1/2024, de 24 de janeiro de 2024

“Fixa os subsídios do Presidente da Câmara e dos Vereadores do município de Divinolândia para a Legislatura 2025/2028 e dá outras providências”.

Autoria:
  • Diego Felipe Borges - (Vereador) (Proponente)

Projeto de Resolução nº 1/2022, de 9 de setembro de 2022

Projeto de Resolução nº 03/2022 de 31/08/2022 que “Regulamenta o teletrabalho (home Office) no âmbito do Poder Legislativo do Município de Divinolândia – SP.

Autoria:
  • Diego Felipe Borges - (Vereador) (Proponente)

Projeto de Resolução nº 1/2021, de 26 de janeiro de 2021

Projeto de Resolução nº 01/2021 de 15/01/2021 de autoria do vereador Diego Felipe Borges que “Dispõe sobre a criação de uma Comissão Especial Temporária para sugerir, fiscalizar e acompanhar as decisões tomadas pelo Gabinete Municipal de Prevenção e Acompanhamento do COVID -19, bem como facilitar a comunicação entre os servidores e colaboradores da área de saúde, e a comunidade, representada pela Câmara Municipal, visando conter o avanço da Pandemia do Coronavírus, e dá outras providências”.

Autoria:
  • Diego Felipe Borges - (Vereador) (Proponente)

Projeto de Resolução nº 3/2020, de 24 de junho de 2020

Projeto de Resolução n º 04/2020 de 24/06/2020 que “Dispõe sobre o parecer exarado pelo Tribunal de Contas no processo TC - TC005708/989/16-5 – Contas Anuais”.

Autoria:
  • Diego Felipe Borges - (Vereador) (Proponente)

Projeto de Resolução nº 2/2020, de 4 de março de 2020

Projeto de Resolução nº 02/2020 de 19/02/2020 que “Fixa os subsídios do Presidente da Câmara e dos vereadores para a Legislatura 2021- 2024 e dá outras providências”.

Autoria:
  • Diego Felipe Borges - (Vereador) (Proponente)

Projeto de Resolução nº 1/2020, de 20 de fevereiro de 2020

“Dispõe sobre a doação de bens móveis pertencentes ao patrimônio da Câmara Municipal à Prefeitura da Divinolândia/SP”.

Autoria:
  • Diego Felipe Borges - (Vereador) (Proponente)

Projeto de Resolução nº 9/2019, de 11 de dezembro de 2019

Projeto de Resolução 10/19 de 29/11/19 que “Dispõe sobre a doação de bens móveis pertencentes ao patrimônio da Câmara Municipal à Prefeitura de Divinolândia/SP”.

Autoria:
  • Diego Felipe Borges - (Vereador) (Proponente)

Projeto de Resolução nº 8/2019, de 5 de dezembro de 2019

Projeto de Resolução 10/19 de 29/11/19 que “Dispõe sobre a doação de bens móveis pertencentes ao patrimônio da Câmara Municipal à Prefeitura de Divinolândia/SP”.

Autoria:
  • Diego Felipe Borges - (Vereador) (Proponente)

Projeto de Resolução nº 7/2019, de 11 de novembro de 2019

Projeto de Resolução nº 08/19 de 31/10/19 que “Dispõe sobre a convocação de servidor para prestação de serviço em regime extraordinário de trabalho, no âmbito do Poder Legislativo e a criação do Banco de Horas, na forma que especifica, e dá outras providências”.

Autoria:
  • Diego Felipe Borges - (Vereador) (Proponente)

Projeto de Resolução nº 6/2019, de 8 de agosto de 2019

Projeto de Resolução nº 07/19 de 29/07/19 que “Dispõe sobre a revogação da resolução de nº 03/2018”.

Autoria:
  • Diego Felipe Borges - (Vereador) (Proponente)

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