Projeto de Lei nº 1/2022, de 4 de agosto de 2022

Projeto de Lei nº 12/2022 de 13/07/2022 que “Dispõe sobre a extinção do cargo de assessor jurídico criado pela lei nº 1437 de 12 de fevereiro de 1997 da Câmara Municipal de Divinolândia”.

Autoria:
  • Dirceu José Silva Junior - (Vereador) (Proponente)

Projeto de Lei nº 1/2022, de 11 de abril de 2022

Projeto de Lei nº 06/2022 de 01/04/2022 do Legislativo Municipal que “Dispõe sobre a concessão de aumento do Vale Alimentação mensal aos servidores públicos do Poder Legislativo e dá outras providências”.

Autoria:
  • Dirceu José Silva Junior - (Vereador) (Proponente)

Projeto de Lei nº 1/2022, de 18 de março de 2022

Projeto de Lei nº 05/2022 de 25/02/2022 que “Dispõe sobre a regulamentação do pagamento do adicional por tempo de serviço aos funcionários do Legislativo”.

Autoria:
  • Dirceu José Silva Junior - (Vereador) (Proponente)

Projeto de Lei nº 1/2022, de 2 de fevereiro de 2022

Projeto de Lei nº 03/2022 de 17/01/2022 de autoria da Mesa dos Trabalhos que “Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos ativos e inativos do Legislativo Municipal”.

Autoria:
  • Dirceu José Silva Junior - (Vereador) (Proponente)

Projeto de Lei nº 1/2021, de 9 de dezembro de 2021

Projeto de Resolução nº 03/2021 de 30/11/2021 ao regimento da Câmara Municipal de Divinolândia que “Acrescenta-se os artigos 239 A e 239B que regulamenta a tramitação das emendas impositivas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Divinolândia/SP.

Autoria:
  • Dirceu José Silva Junior - (Vereador) (Proponente)

Projeto de Lei nº 1/2021, de 27 de outubro de 2021

Projeto de Lei nº 08/2021 de 08/10/2021 de autoria do vereador Dirceu José Silva Júnior que “Autoriza o Poder Legislativo a celebrar Convênio com instituições financeiras oficiais e dá outras providências”.

Autoria:
  • Dirceu José Silva Junior - (Vereador) (Proponente)

Projeto de Lei nº 1/2021, de 27 de outubro de 2021

Projeto de lei nº 07/2021 de 07/10/2021 de autoria do vereador Dirceu José Silva Junior que “Fica instituída a Semana de Prevenção e Combate a Poliomielite e a Síndrome Pós-Poliomielite no Município de Divinolândia – SP.”

Autoria:
  • Dirceu José Silva Junior - (Vereador) (Proponente)

Projeto de Lei nº 1/2021, de 13 de agosto de 2021

Projeto de Lei nº 02/2021 de 26/07/2021 que “Dispõe sobre a regulamentação das atribuições da funcionária Marcia Cristina Pópolo da Silva, Diretora da Secretaria Administrativa da Câmara da cidade de Divinolândia”.

Autoria:
  • Dirceu José Silva Junior - (Vereador) (Proponente)

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