Matérias Legislativas

Projeto de Resolução nº 1/2019, de 7 de janeiro de 2019

Projeto de Resolução nº 03/18 de 31/10/18 de autoria da mesa Diretora que “Regulamenta a data correta para ser utilizado o índice (INPC) para a revisão salarial anual para os servidores do Legislativo Municipal”.

Autoria:

• Alcides José Ribeiro - (Vereador) (Proponente)

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Projeto de Resolução nº 7/2018, de 26 de novembro de 2018

Projeto de Resolução 02/2018 de 21/08/18 que “Regulamenta a admissão pela Câmara Municipal, sem vínculo empregatício, de estudantes de nível superior, de cursos profissionalizantes técnicos e ensino médio, como estagiários, na forma da Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008”.

Autoria:

• Alcides José Ribeiro - (Vereador) (Proponente)

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Projeto de Resolução nº 6/2018, de 27 de julho de 2018

“Dispõe sobre a denominação da Sala das Sessões da Câmara Municipal de Divinolândia e dá outras providências”.

Autoria:

• Alcides José Ribeiro - (Vereador) (Proponente)

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Projeto de Resolução nº 5/2018, de 26 de julho de 2018

“Dispõe sobre a instalação e funcionamento da Câmara Mirim, na Câmara de Divinolândia e dá outras providências”.

Autoria:

• Alcides José Ribeiro - (Vereador) (Proponente)

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Projeto de Resolução nº 4/2018, de 25 de julho de 2018

“Dispõe sobre o Regimento Interno dos Vereadores Mirins da Câmara Municipal de Divinolândia.

Autoria:

• Alcides José Ribeiro - (Vereador) (Proponente)

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Projeto de Resolução nº 3/2018, de 23 de julho de 2018

Revoga integralmente a Resolução nº 34/2016 de 01º de julho de 2016

Autoria:

• Alcides José Ribeiro - (Vereador) (Proponente)

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Projeto de Resolução nº 2/2018, de 23 de julho de 2018

Altera parcialmente o § 1º do art. 152 do Regimento Interno Cameral

Autoria:

• Alcides José Ribeiro - (Vereador) (Proponente)

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