Projeto de Resolução nº 1/2019, de 7 de Janeiro de 2019

Projeto de Resolução nº 03/18 de 31/10/18 de autoria da mesa Diretora que “Regulamenta a data correta para ser utilizado o índice (INPC) para a revisão salarial anual para os servidores do Legislativo Municipal”.

Autoria:
  • Alcides José Ribeiro - (Vereador) (Proponente)

Projeto de Resolução nº 7/2018, de 26 de Novembro de 2018

Projeto de Resolução 02/2018 de 21/08/18 que “Regulamenta a admissão pela Câmara Municipal, sem vínculo empregatício, de estudantes de nível superior, de cursos profissionalizantes técnicos e ensino médio, como estagiários, na forma da Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008”.

Autoria:
  • Alcides José Ribeiro - (Vereador) (Proponente)

Projeto de Resolução nº 6/2018, de 27 de Julho de 2018

“Dispõe sobre a denominação da Sala das Sessões da Câmara Municipal de Divinolândia e dá outras providências”.

Autoria:
  • Alcides José Ribeiro - (Vereador) (Proponente)

Projeto de Resolução nº 5/2018, de 26 de Julho de 2018

“Dispõe sobre a instalação e funcionamento da Câmara Mirim, na Câmara de Divinolândia e dá outras providências”.

Autoria:
  • Alcides José Ribeiro - (Vereador) (Proponente)

Projeto de Resolução nº 4/2018, de 25 de Julho de 2018

“Dispõe sobre o Regimento Interno dos Vereadores Mirins da Câmara Municipal de Divinolândia.

Autoria:
  • Alcides José Ribeiro - (Vereador) (Proponente)

Projeto de Resolução nº 3/2018, de 23 de Julho de 2018

Revoga integralmente a Resolução nº 34/2016 de 01º de julho de 2016

Autoria:
  • Alcides José Ribeiro - (Vereador) (Proponente)

Projeto de Resolução nº 2/2018, de 23 de Julho de 2018

Altera parcialmente o § 1º do art. 152 do Regimento Interno Cameral

Autoria:
  • Alcides José Ribeiro - (Vereador) (Proponente)