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  • 07/10/2017 - Vereadores de Divinolândia questionam cadastro das casas populares e contratação em concurso público


    Os vereadores aprovaram por unanimidade três requerimentos que solicitam informações sobre contratação de pessoal aprovados em concurso público; cópia da autorização do CDHU para a Prefeitura realizar o cadastro das casas populares e cópia do contrato de recuperação do Estádio Municipal após a realização do rodeio.
    Por fim, o vereador Júlio César Pereira ainda aproveitou a Palavra Livre para comentar duas indicações de sua autoria, que sugerem a construção de uma pequena rotatória no cruzamento das Ruas Stélio Loureiro Machado, Lourival Medeiros e Prof. Silvino de Ribeiro; e adequação salarial dos funcionários públicos com referência abaixo do valor do salário mínimo.

  • 20/10/2017 - Vereadores cobram manutenção da estrada que liga Divinolândia à Poços de Caldas

    A Câmara Municipal de Divinolândia promoveu sessão ordinária na terça-feira, dia 18 de outubro. Em plenário, os vereadores aprovaram dois requerimentos solicitando informações sobre regularização da estrada DVL “Argemiro Franchi” e cobrando as respostas vencidas de requerimentos antigos. 
    De acordo com o vereador Paulo Aurelietti, a estrada que liga Divinolândia à Poços de Caldas necessita de benfeitorias como recapeamento, manutenção, limpeza do acostamento e tapa buracos. Já com relação às respostas de requerimentos, o edil ressaltou a falta de consideração com o Poder Legislativo, já que as proposituras são pedidos da população e o Poder Executivo deve cumprir a lei orgânica, respeitando o povo e a Câmara.
    Palavra Livre
    Durante a Palavra Livre foram aprovadas indicações que sugerem a instalação de placas de “Proibido Nadar” no lago do Bairro Nova Divinolândia, construção de rampas de acesso a cadeirantes nos prédios públicos municipais, construção de quadra de areia e playground no bairro Nova Divinolândia; realização de limpeza e manutenção da praça localizada no final da Rua Nilo Datovo, providências quanto às áreas descobertas pela visita dos agentes comunitários da saúde e realização de parceria com a Associação Comercial para a Campanha de Incentivo às Festividades de Fim de Ano. 
    Homenagem
    Ainda durante a sessão, foi aprovado o Projeto de Decreto Legislativo, que outorga Título de Cidadã Divinolandense à Dra. Juliana Fernandes de Marco, devido aos relevantes serviços prestados como presidente da Subseção da OAB São Sebastião da Grama. A cerimônia será realizada no sábado, dia 29 de outubro.

  • 23/10/2017 - Câmara de Divinolândia questiona irregularidades na contratação de Clínica Veterinária em 2012-2013

    A Câmara Municipal de Divinolândia promoveu sessão na noite de terça-feira, dia 17 de outubro. Em pauta, os vereadores aprovaram um requerimento que questiona a contratação de Clínica Veterinária, nos anos de 2012-2013. De acordo com Dr. Edson Carlos de Gênova, autor do requerimento, “houve uma análise criteriosa do Legislativo e foram encontrados indícios de irregularidades, que serão encaminhados ao Ministério Público e Tribunal de Contas”. 
    Logo após, os vereadores discutiram a situação do aterro sanitário. Foram aprovados três requerimentos, de autoria dos vereadores Ederson Trevisan, Paulo Aurelietti e Maurício Pandolpho, solicitando informações sobre as providências tomadas diante dos apontamentos feitos no local, como a caixa de decantação a céu aberto causando mau cheiro e proliferação do mosquito, grande quantidade de plástico que voa em propriedades vizinhas, fechamento visando o impedimento de acesso de gado e recolhimento de grande quantidade de cachorros soltos. Os vereadores Diego, Cid e Jéssica explicaram que também estiveram no local e que a Prefeitura já está providenciando os reparos. Ainda no tema, foram questionados o gasto mensal com transporte de lixo para Tapiratiba até o mês de setembro de 2017 e o andamento da regularização do novo Aterro Sanitário. 
    Na sequência, ainda foram aprovados outros três requerimentos, de autoria de Paulo, Ederson e Maurício referente à realização do pagamento dos terceirizados, prestadores de transporte escolar; contratação de máquinas e caminhões para realização da limpeza do Rio do Peixe e providências sobre os cães soltos nas ruas. 
    Os vereadores ainda solicitaram agendamento de sessão solene para entrega de Diploma de Mérito Comunitário ao Sr. Reginaldo Pereira de Souza, conhecido como Reginaldo Campestre; também fizeram um voto de pesar pelo falecimento do Sr. Tito Eliseu Datovo e três moções de aplausos ao Diq Bem pela coleta de lixo eletrônico, aos Policiais Militares do 24BPM pelos serviços prestados na Festa do Dia das Crianças no bairro Ribeirão do Santo Antônio e aos organizadores do almoço beneficente em prol do Hospital. 
    Palavra Livre
    Durante a Palavra Livre, os vereadores comentaram suas indicações. Diego Borges sugere que se faça a acessibilidade de cadeirantes nos finais das faixas de pedestres recém sinalizadas. Dr. Edson de Gênova solicitou o conserto e pintura do redutor de velocidade localizado no cruzamento das ruas Treze de Maio e São José, além da pintura dos redutores de velocidade do município. Já Ederson Trevisan, Paulo Roberto e Maurício Pandolpho sugerem que se reveja a contramão na Rua Antônio Marcílio Ribeiro. 
    Ordem do Dia
    Durante a Ordem do Dia foram aprovados alguns projetos de autoria da Prefeitura Municipal, que concedem a celebração de convênio com a Santa Casa de Misericórdia Hospital São Vicente, da cidade de São José do Rio Pardo, pelo valor mensal de R$ 5.000,00, para fins de prestação ode serviços de obstetrícia às gestantes usuárias do SUS do município; convênio com as obras sociais da Paróquia São João Batista, em Casa Branca, com o objetivo de acolhimento provisório e excepcional para crianças e adolescentes portadores de necessidades especiais sob medida de proteção. 
    Também foi aprovado o projeto que estabelece o vale alimentação mensal aos servidores públicos municipais, sendo R$ 188,00 aos funcionários com faixa salarial não superior a R$ 1.500,00; R$ 140,00 para remuneração superior a R$ 1.500,00 e R$ 120,00 para remuneração superior a R$ 3.500,00.

  • 29/11/2017 - Educação e FUNDEB foram temas de discussão na Câmara Municipal de Divinolândia

    A Câmara Municipal de Divinolândia promoveu mais uma sessão ordinária. Em pauta, foram discutidos dois requerimentos da área educacional a respeito da possibilidade do fechamento de três classes da escola José Pereira da Silva, no bairro Ribeirão do Santo Antônio e informações do repasse feito pelo FUNDEB - Fundo Nacional de Desenvolvimento de Educação Básica em 2017. 
    O vereador Silas Ferreira Filho, representante do bairro Ribeirão do Santo Antônio, se mostrou preocupado com a possibilidade de fechamento das classes. "Trata-se de um bairro distante, o que causa muitas dificuldades aos alunos". Os vereadores Dr. Edson Gênova e Jéssica Carvalho também demonstraram preocupação em suas falas. Com relação ao FUNDEB, o vereador Paulo Aurelietti explicou que é necessário um acompanhamento da execução das receitas e despesas da Educação Municipal, bem como fiscalizar o cumprimento da Lei Orçamentária Anual e do Plano Municipal de Educação. 
    Também foi aprovado o requerimento que solicita informações a respeito dos empehos 3966 e 3967, que não foram liquidados do exercício de 2016. O vereador Paulo Aurelietti sugeriu o envio de um parecer jurídico indicando o porquê não ocorreu o pagamento. 
    Durante a Palavra Livre, os edis explanaram suas indicações. Diego Borges, Jéssica Carvalho, Olacir Raspante e Silas Ferreira Filho sugerem a instalação de Padrão de Energia no Campo de Futebol no bairro Ribeirão do Santo Antônio, construção de redutores de velocidade em frente à escola CMAIS e colocação de placa "Proibido Parar/Estacionar" na rua Joaquim Garcia na esquina com a rua Romeu Zanetti, local onde ônibus estaduais e interestaduais que vão para Caconde/Poços de Caldas. Logo após, Paulo Aurelietti, Ederson Trevisan e Maurício Pandolpho pedem reparos na galeria de águas pluviais na rua Barão do Rio Branco próximo ao Posto de Combustível Taurus e fiscalização das obras realizadas pela SABESP. 
    Ordem do Dia
    Durante a Ordem do Dia foram discutidos três projetos de lei, que dispõem sobre a convocação de servidor para prestação de serviço em regime extraordinário de trabalho; nova redação na Lei Complementar nº 1782/2006 referente ao IPTU; e homologação do plano de amortização para cobertura do déficit atuarial.
    Ao final da sessão, o munícipe Nicolau Trevisan utilizou a Tribuna Livre para falar sobre a educação municipal, gestão financeira e administrativa nas escolas e aplicação do FUNDEB.