Dispõe sobre a deliberação da Câmara Municipal de Divinolândia no parecer exarado pelo Tribunal de Contas – TC- 006774.989.20-6, relativo ao exercício de 2021.
Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Divinolandense” ao Sr. Vagner Figueiredo, e dá outras providências
Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Divinolandense” ao Sr. Fernando César de Carvalho, e dá outras providências
Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Divinolandense” ao Sr. José Laércio Mengali e dá outras providências.
Dispõe sobre a outorga de “Título de Mérito Comunitário” à Sra. Renata Durante, e dá outras providências.
Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Divinolandense” ao Sr. Pedro Guerra, e dá outras providências.
Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Divinolandense” ao Dr. José Campos Junior, e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2020 de 24/06/2020 que “Dispõe sobre a deliberação da Câmara Municipal de Divinolândia no parecer exarado pelo Tribunal de Contas TC – 0036345/989/16-4, relativo ao exercício de 2017”.
Projeto de Decreto Legislativo nº 01/19 de 17/06/19 que “Dispõe sobre a autorização de licença do Prefeito Municipal para gozo de férias”.
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