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Requerimento nº 55/2024, de 8 de novembro de 2024

Requer da Prefeitura Municipal informações sobre a realização do fumacê em nossa cidade

Autoria:

• Maria Luisa Morgado Gussão - (Vereador) (Proponente)

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Indicação nº 55/2024, de 8 de novembro de 2024

Sugere ao Chefe do Executivo, que proceda a correção no acesso do banheiro público localizado no Terminal Rodoviário

Autoria:

• Marco Antonio Coelho - (Vereador) (Proponente)

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Projeto de Lei nº 24/2024, de 8 de novembro de 2024

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o CONDERG – Consorcio de Desenvolvimento da Região de Governo de São João da Boa Vista na forma que especifica e dá outras providências

Autoria:

• Antonio de Pádua Aquisti - (Executivo) (Proponente)

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Projeto de Lei nº 23/2024, de 8 de novembro de 2024

Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente

Autoria:

• Antonio de Pádua Aquisti - (Executivo) (Proponente)

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Requerimento nº 54/2024, de 16 de outubro de 2024

Requer da Prefeitura Municipal informações sobre a compra do terreno do distrito industrial, uma vez que houve equívoco na resposta do Requerimento 34/2024.

Autoria:

• Mario Luis Tesolin - (Vereador) (Proponente)

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Requerimento nº 53/2024, de 16 de outubro de 2024

Requer da Prefeitura Municipal informações sobre quando será realizada a limpeza do Bosque e do Lago Municipal localizados no Bairro Nova Divinolândia.

Autoria:

• Maria Luisa Morgado Gussão - (Vereador) (Proponente)

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Indicação nº 35/2024, de 16 de outubro de 2024

Sugere ao Chefe do Executivo, que proceda a retirada de madeira existente no terreno da Prefeitura Municipal no Bairro Campestrinho

Autoria:

• Marco Antonio Coelho - (Vereador) (Proponente)

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Indicação nº 34/2024, de 16 de outubro de 2024

Sugere ao Chefe do Executivo, que proceda a retirada de arvore no final da Rua Lourival Medeiros

Autoria:

• Marco Antonio Coelho - (Vereador) (Proponente)

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Projeto de Lei nº 21/2024, de 2 de outubro de 2024

Dispõe sobre os valores de transferência pelo Município ao CONDERG – Consórcio de Desenvolvimento da Região de Governo de São João da Boa Vista para os fins de assegurar a igualdade de associação, de acordo com a proporcionalidade de utilização dos serviços do SAMU192, assim como a manutenção do equilíbrio financeiro da entidade.

Autoria:

• Antonio de Pádua Aquisti - (Executivo) (Proponente)

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Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 2/2024, de 2 de outubro de 2024

Acrescenta os artigos 106-B e 106- C na lei Orgânica Municipal de Divinolândia e dá outras providências

Autoria:

• Diego Felipe Borges - (Vereador) (Proponente)

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