Consultar Matérias Legislativas

Requerimento nº 1/2023, de 22 de novembro de 2023

Requer da Prefeitura Municipal informações sobre a não autorização da liberação do Loteamento Monte Belo, mesmo após a aprovação do perito

Autoria:

• Mario Luis Tesolin - (Vereador) (Proponente)

---

Requerimento nº 1/2023, de 22 de novembro de 2023

Requer da Prefeitura Municipal cópia do aceite da obra de limpeza da DVL “Argemiro Franchi”.

Autoria:

• Ederson Luis Trevizan - (Vereador) (Proponente)

---

Requerimento nº 1/2023, de 22 de novembro de 2023

Requer da Prefeitura Municipal informações a respeito da reabertura da piscina municipal

Autoria:

• Ederson Luis Trevizan - (Vereador) (Proponente)

---

Indicação nº 1/2023, de 22 de novembro de 2023

Sugere ao Chefe do Executivo que tome providências quanto ao conserto do corrimão da ponte localizada no final da Rua Barão do Rio Branco

Autoria:

• Dirceu José Silva Junior - (Vereador) (Proponente)

---

Indicação nº 1/2023, de 22 de novembro de 2023

Indicação nº 102/2023 de 17/11/2023 de autoria do vereador Dirceu José Silva que “Sugere ao Chefe do Executivo que tome providências quanto à limpeza da Praça “Silas Ferreira” localizada no Jardim Bela Vista”

Autoria:

• Dirceu José Silva Junior - (Vereador) (Proponente)

---

Indicação nº 1/2023, de 22 de novembro de 2023

Sugere ao Chefe do Executivo que tome providências no sentido de se construir dois bueiros na nova Rua “Vereador Luis Sirça”, no Bairro Campestrinho.

Autoria:

• Marco Antonio Coelho - (Vereador) (Proponente)

---

Projeto de Lei nº 1/2023, de 22 de novembro de 2023

Dispõe sobre o Plano de Custeio suplementar para a amortização do déficit atuarial do Instituto de Previdência do Município de Divinolândia – IPMD, a fim de manter o seu equilíbrio financeiro e atuarial, na forma que especifica e dá outras providências

Autoria:

• Antonio de Pádua Aquisti - (Executivo) (Proponente)

---

Requerimento nº 90/2023, de 14 de novembro de 2023

Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Antônio José Paula Braga

Autoria:

• Ederson Luis Trevizan - (Vereador) (Proponente)

---

Requerimento nº 89/2023, de 14 de novembro de 2023

Requer da Prefeitura Municipal informações sobre o trecho não asfaltado entre os Bairros Paiva Machado e Matão.

Autoria:

• Mario Luis Tesolin - (Vereador) (Proponente)

---

Indicação nº 1/2023, de 14 de novembro de 2023

Sugere ao Chefe do Executivo que tome providências no sentido de se elaborar projeto de lei para homenagear o Senhor Evandro Divino Oliveira, denominando a quadra de esporte do Bairro Campestrinho

Autoria:

• Marco Antonio Coelho - (Vereador) (Proponente)

---