Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 1896/09, revisão geral anual dos vencimentos e reajuste salarial dos servidores públicos do Legislativo Municipal, na forma que especifica e dá outras providências
Autoria:
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Joana Darc Da Silva Faleiros - (Vereador) (Proponente)
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e reajuste salarial dos servidores públicos do Executivo Municipal, na forma que especifica e dá outras providências
Autoria:
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Antonio de Pádua Aquisti - (Executivo) (Proponente)
Autoriza o Poder Executivo a abrir na sua Contadoria um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Autoria:
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Antonio de Pádua Aquisti - (Executivo) (Proponente)
Requer da Prefeitura Municipal informações sobre a realização do fumacê em nossa cidade
Autoria:
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Maria Luisa Morgado Gussão - (Vereador) (Proponente)
Sugere ao Chefe do Executivo, que proceda a correção no acesso do banheiro público localizado no Terminal Rodoviário
Autoria:
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Marco Antonio Coelho - (Vereador) (Proponente)
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o CONDERG – Consorcio de Desenvolvimento da Região de Governo de São João da Boa Vista na forma que especifica e dá outras providências
Autoria:
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Antonio de Pádua Aquisti - (Executivo) (Proponente)
Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente
Autoria:
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Antonio de Pádua Aquisti - (Executivo) (Proponente)
Requer da Prefeitura Municipal informações sobre a compra do terreno do distrito industrial, uma vez que houve equívoco na resposta do Requerimento 34/2024.
Autoria:
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Mario Luis Tesolin - (Vereador) (Proponente)
Requer da Prefeitura Municipal informações sobre quando será realizada a limpeza do Bosque e do Lago Municipal localizados no Bairro Nova Divinolândia.
Autoria:
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Maria Luisa Morgado Gussão - (Vereador) (Proponente)
Sugere ao Chefe do Executivo, que proceda a retirada de madeira existente no terreno da Prefeitura Municipal no Bairro Campestrinho
Autoria:
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Marco Antonio Coelho - (Vereador) (Proponente)