Matérias Legislativas

Projeto de Lei nº 1/2024, de 7 de fevereiro de 2024

Dispõe sobre a proibição de manter animais acorrentados no âmbito do Município de Divinolândia e dá outras providências

Autoria:

• Leonardo Felipe Tezolin Correa - (Vereador) (Proponente)

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Projeto de Lei nº 1/2022, de 4 de agosto de 2022

Projeto de Lei nº 13/2022 de 29/07/2022 de autoria do vereador Leonardo Felipe Tezolin Correa que “Declara de Utilidade Pública o Rotary Club de Divinolândia”.

Autoria:

• Leonardo Felipe Tezolin Correa - (Vereador) (Proponente)

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Projeto de Lei nº 1/2022, de 11 de julho de 2022

Projeto de Lei nº 11/2022 de 23/06/2022 de autoria do vereador Leonardo Felipe Tezolin Correa que “Institui no calendário oficial do Município de Divinolândia o Dia de Pentecostes e dá outras providências”.

Autoria:

• Leonardo Felipe Tezolin Correa - (Vereador) (Proponente)

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Projeto de Lei nº 1/2022, de 8 de junho de 2022

Projeto de Lei nº 09/2022 de 19/05/2022 de autoria do vereador Leonardo Felipe Tezolin Correa que “Autoriza a Instituição de Política de Transparência em Obras Públicas, no Município de Divinolândia”.

Autoria:

• Leonardo Felipe Tezolin Correa - (Vereador) (Proponente)

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Projeto de Lei nº 1/2022, de 2 de fevereiro de 2022

Projeto de Lei nº 04/2022 de 28/01/2022 de autoria do vereador Leonardo Felipe Tezolin Correa que “Institui e autoriza o programa Municipal de conservação de estradas rurais, “Programa Melhor Caminho”.

Autoria:

• Leonardo Felipe Tezolin Correa - (Vereador) (Proponente)

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Projeto de Lei nº 1/2021, de 27 de outubro de 2021

Projeto de Lei nº 09/2021 de 13/10/2021 de autoria do vereador Leonardo Felipe Tezolin Correa que “Institui o “Banco Municipal de Materiais Ortopédicos”.

Autoria:

• Leonardo Felipe Tezolin Correa - (Vereador) (Proponente)

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