Matérias Legislativas

Projeto de Lei nº 1/2023, de 11 de dezembro de 2023

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Divinolândia a Campanha “Novembrinho Azul”, de medidas de prevenção, para meninos, de fatores de risco de doenças na vida adulta (novembro).

Autoria:

• Ederson Luis Trevizan - (Vereador) (Proponente)

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Projeto de Lei nº 1/2023, de 11 de dezembro de 2023

Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição, no município de Divinolândia, de vídeos educativos antidrogas nas aberturas de shows e outros eventos culturais.

Autoria:

• Ederson Luis Trevizan - (Vereador) (Proponente)

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Projeto de Lei nº 14/2023, de 26 de junho de 2023

Institui, no âmbito do Município de Divinolândia, prioridade de atendimento às pessoas com fibromialgia, e dá outras providências.

Autoria:

• Ederson Luis Trevizan - (Vereador) (Proponente)

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Projeto de Lei nº 12/2023, de 7 de junho de 2023

Institui, no âmbito do Município de Divinolândia, o Agosto Laranja”, mês de conscientização sobre a Esclerose Múltipla.

Autoria:

• Ederson Luis Trevizan - (Vereador) (Proponente)

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Projeto de Lei nº 9/2023, de 4 de maio de 2023

Dispõe sobre o direito da criança com transtorno do espectro autista - TEA poder levar seu próprio lanche para a escola pública ou privada no município de Divinolândia e dá outras providências.

Autoria:

• Ederson Luis Trevizan - (Vereador) (Proponente)

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Projeto de Lei nº 7/2023, de 20 de abril de 2023

Dispõe sobre a permissão de acompanhante durante a realização de exames ou procedimentos que utilizem de sedação ou anestesias que induzam a inconsciência da paciente mulher.

Autoria:

• Ederson Luis Trevizan - (Vereador) (Proponente)

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Projeto de Lei nº 5/2023, de 10 de abril de 2023

Institui no âmbito do Município de Divinolândia o mês da Conscientização da doença de Parkinson denominado “Tulipa Vermelha”, e dá outras providências.

Autoria:

• Ederson Luis Trevizan - (Vereador) (Proponente)

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