Confira os Projetos de Lei aprovados na 13ª Sessão da Câmara de Divinolândia
Confira os projetos de lei aprovados na última sessão da Câmara Municipal de Divinolândia, realizada no dia 05 de setembro de 2023.
. PL 23/2023 - Alteração de referências salariais de cargos de provimento efetivo - Diretor (a) de escola;
. PL 24/2023 - Alteração de referências salariais de cargos de provimento efetivo - fonoaudióloga;
. PL 27/2023 - Celebração de convênios com a Santa Casa de Misericórdia Hospital São Vicente, visando o repasse financeiro para fins de execução de serviços e ações de saúde na especialidade de ortopedia para a população de Divinolândia, sendo cirurgias de alta complexidade na qual necessitam de Órteses, Próteses e Materiais Especiais.
. PL 28/2023 - Celebração de convênios com a Santa Casa de Misericórdia Hospital São Vicente, visando o repasse financeiro para fins de pagamento de plantão médico na especialidade de Obstetrícia
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